Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2014-10-09citado por 1

    1406/10.2TBVVD.G1

    Relator: MOISÉS SILVA

    I - a tabela médica tem um valor indicativo, importante, mas não único

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • PRIVAÇÃO DE USO
  2. TRE2014-01-16

    373/11.0TBMMN.E1

    Relator: CRISTINA CERDEIRA

    I) - O lesado que fica a padecer de determinada incapacidade permanente – sendo

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS

Fonte

  • Jurisprudência1348
  • Arbitragem (CAAD)462
  • Legislação (DR)227
  • Direito da UE54
  • Fiscal — vinculativas (AT)17
  • Pareceres (PGR)14

Tribunal

  • TRC498
  • CAAD-T453
  • TRG391
  • TRE361
  • DR-I227
  • UE54
  • TCAS53
  • TCAN44
  • AT-IV17
  • PGR-CC14
  • CAAD-A9
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20142122

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA72
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO38
  • NULIDADE32
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • ABUSO DE DIREITO26
  • ÓNUS DA PROVA25
  • EXECUÇÃO25
  • TÍTULO EXECUTIVO25
  • RECURSO24
  • Incidência subjetiva23
  • CASO JULGADO22
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO22
  • PRAZO19
  • MEDIDA DA PENA18
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE17
  • PROVA PERICIAL17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • LEGITIMIDADE15
  • REQUISITOS15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • REVOGAÇÃO14
  • COMPETÊNCIA MATERIAL14