Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2014-10-09citado por 1

    1406/10.2TBVVD.G1

    Relator: MOISÉS SILVA

    I - a tabela médica tem um valor indicativo, importante, mas não único

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • PRIVAÇÃO DE USO
  2. TRE2014-01-16

    373/11.0TBMMN.E1

    Relator: CRISTINA CERDEIRA

    I) - O lesado que fica a padecer de determinada incapacidade permanente – sendo

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS

Fonte

  • Jurisprudência1096
  • Arbitragem (CAAD)365
  • Legislação (DR)113
  • Direito da UE33
  • Pareceres (PGR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC419
  • CAAD-T359
  • TRE321
  • TRG303
  • DR-I113
  • UE33
  • TCAS33
  • TCAN20
  • PGR-CC12
  • CAAD-A6
  • AT-IV5
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20141626

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA60
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • NULIDADE27
  • ÓNUS DA PROVA26
  • CASO JULGADO21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO19
  • RECURSO17
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • REQUISITOS17
  • ABUSO DE DIREITO17
  • Incidência subjetiva17
  • MEDIDA DA PENA16
  • PRAZO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
  • PROVA PERICIAL13
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO13
  • RESOLUÇÃO13
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA13
  • INVENTÁRIO13
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE12