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2 resultados

  1. TRG2014-10-09citado por 1

    1406/10.2TBVVD.G1

    Relator: MOISÉS SILVA

    I - a tabela médica tem um valor indicativo, importante, mas não único

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • PRIVAÇÃO DE USO
  2. TRE2014-01-16

    373/11.0TBMMN.E1

    Relator: CRISTINA CERDEIRA

    I) - O lesado que fica a padecer de determinada incapacidade permanente – sendo

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS

Fonte

  • Jurisprudência137
  • Legislação (DR)53
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I53
  • TRC46
  • TRG45
  • TRE44
  • CAAD-T7
  • UE6
  • TCAS1
  • TC-CONF1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2014204

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • INSOLVÊNCIA9
  • DANO BIOLÓGICO6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES5
  • MONTANTE DA PENSÃO4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • DANOS MORAIS4
  • INCAPACIDADE4
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES4
  • CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • LEGITIMIDADE3
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • MEDIDA DA PENA3
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • PROVA PERICIAL3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • NULIDADE DE SENTENÇA2
  • CULPA2