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  1. TRG2014-10-09citado por 1

    1406/10.2TBVVD.G1

    Relator: MOISÉS SILVA

    I - a tabela médica tem um valor indicativo, importante, mas não único

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • PRIVAÇÃO DE USO
  2. TRE2014-01-16

    373/11.0TBMMN.E1

    Relator: CRISTINA CERDEIRA

    I) - O lesado que fica a padecer de determinada incapacidade permanente – sendo

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS

Fonte

  • Jurisprudência303
  • Legislação (DR)36
  • Arbitragem (CAAD)25
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC132
  • TRE94
  • TRG77
  • DR-I36
  • CAAD-T25
  • UE12
  • PGR-CC4
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 2014382

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO7
  • MEDIDA DA PENA7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • DANOS MORAIS7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • NEXO DE CAUSALIDADE7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • INSOLVÊNCIA6
  • PROVA PERICIAL5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • EMPREITADA5
  • NULIDADE5
  • CONDOMÍNIO5
  • JUROS DE MORA5
  • PRAZO5
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • RESPONSABILIDADE4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4