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2 resultados

  1. TRG2014-10-09citado por 1

    1406/10.2TBVVD.G1

    Relator: MOISÉS SILVA

    I - a tabela médica tem um valor indicativo, importante, mas não único

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • PRIVAÇÃO DE USO
  2. TRE2014-01-16

    373/11.0TBMMN.E1

    Relator: CRISTINA CERDEIRA

    I) - O lesado que fica a padecer de determinada incapacidade permanente – sendo

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS

Fonte

  • Jurisprudência1052
  • Arbitragem (CAAD)421
  • Legislação (DR)233
  • Direito da UE53
  • Pareceres (PGR)11
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T415
  • TRC409
  • TRE339
  • TRG289
  • DR-I233
  • UE53
  • TCAS12
  • PGR-CC11
  • AT-IV9
  • CAAD-A6
  • TCAN2
  • PJ1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20141780

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA61
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO39
  • INDEMNIZAÇÃO32
  • ÓNUS DA PROVA30
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • Incidência subjetiva25
  • NULIDADE24
  • ABUSO DE DIREITO21
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE21
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • MEDIDA DA PENA19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • COMPETÊNCIA MATERIAL16
  • CASO JULGADO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • REQUISITOS15
  • PRAZO15
  • USUCAPIÃO15
  • PROVA PERICIAL14
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO14
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO14
  • PRESCRIÇÃO13
  • LEGITIMIDADE12
  • AVALISTA12