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2 resultados

  1. TRE2014-01-16

    373/11.0TBMMN.E1

    Relator: CRISTINA CERDEIRA

    toda a capacidade em sentido lato. V) - A incapacidade funcional, ainda que não impeça o lesado de continuar a trabalhar e ainda que dela não resulte perda de vencimento, reveste

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
  2. TRG2014-10-09citado por 1

    1406/10.2TBVVD.G1

    Relator: MOISÉS SILVA

    I - a tabela médica tem um valor indicativo, importante, mas não único

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • PRIVAÇÃO DE USO

Fonte

  • Jurisprudência120
  • Legislação (DR)79
  • Arbitragem (CAAD)55
  • Direito da UE19
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • DR-I79
  • CAAD-T54
  • TRC47
  • TRG37
  • TRE36
  • UE19
  • PGR-CC6
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2014279

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • DANO BIOLÓGICO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • Tributações autónomas6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • NULIDADE5
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO4
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
  • JUSTA CAUSA3
  • PROVA PERICIAL3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • JUROS DE MORA3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • DANOS MORAIS3
  • COMPETÊNCIA MATERIAL3
  • DANOS PATRIMONIAIS3
  • PRIVILÉGIO CREDITÓRIO2
  • IUC - Incidência subjetiva2
  • NEXO DE CAUSALIDADE2
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS2
  • CONTRATO DE TRABALHO2
  • OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA2
  • CASO JULGADO2
  • PERDA A FAVOR DO ESTADO2