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  1. TRG2014-10-09citado por 1

    1406/10.2TBVVD.G1

    Relator: MOISÉS SILVA

    I - a tabela médica tem um valor indicativo, importante, mas não único

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • PRIVAÇÃO DE USO
  2. TRE2014-01-16

    373/11.0TBMMN.E1

    Relator: CRISTINA CERDEIRA

    I) - O lesado que fica a padecer de determinada incapacidade permanente – sendo

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS

Fonte

  • Jurisprudência113
  • Arbitragem (CAAD)46
  • Legislação (DR)25
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC57
  • CAAD-T46
  • TRE33
  • DR-I25
  • TRG22
  • UE4
  • PGR-CC3
  • AT-IV1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2014192

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • NULIDADE6
  • Tributações autónomas6
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • COMPETÊNCIA MATERIAL4
  • CONCESSIONÁRIO4
  • AUTO-ESTRADA4
  • FALTA4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL4
  • ABUSO DE DIREITO3
  • VEÍCULO AUTOMÓVEL3
  • MEDIDA DA PENA3
  • IRREGULARIDADE3
  • PROVA PERICIAL3
  • PRAZO3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • DIREITO DE REGRESSO3
  • tempestividade3
  • CONTRADITÓRIO2
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM2
  • ALTERAÇÃO2