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  1. TRG2014-10-09citado por 1

    1406/10.2TBVVD.G1

    Relator: MOISÉS SILVA

    I - a tabela médica tem um valor indicativo, importante, mas não único

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • PRIVAÇÃO DE USO
  2. TRE2014-01-16

    373/11.0TBMMN.E1

    Relator: CRISTINA CERDEIRA

    I) - O lesado que fica a padecer de determinada incapacidade permanente – sendo

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS

Fonte

  • Legislação (DR)163
  • Jurisprudência124
  • Direito da UE37
  • Arbitragem (CAAD)23
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • DR-I163
  • TRE55
  • UE37
  • TRC36
  • TRG33
  • CAAD-T21
  • PGR-CC7
  • AT-IV3
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2014357

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • DANO BIOLÓGICO6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL5
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • MEDIDA DA PENA3
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO3
  • DESPACHO3
  • PERDA A FAVOR DO ESTADO3
  • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA3
  • INSOLVÊNCIA3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
  • FUNDAMENTAÇÃO3
  • DANOS PATRIMONIAIS3
  • Encargos dedutíveis3
  • PENA DE PRISÃO3
  • VALORAÇÃO DA PROVA3
  • Lucro Tributável3
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
  • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE2
  • LEGITIMIDADE2