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  1. TRC2014-12-02citado por 3

    324/10.9TBCVL.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. À luz do preceituado no art.º 566.º a indemnização

    • INDEMNIZAÇÃO
    • OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA
    • PRIVAÇÃO DO USO DO VEÍCULO
    • DANO BIOLÓGICO
    • INCAPACIDADE
  2. TRE2014-03-13

    175/05.2TBPSR.E1

    Relator: ACÁCIO NEVES

    Tendo o autor formulado um pedido genérico, pedindo que o seu quantum

    • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS DE MORA

Fonte

  • Jurisprudência90
  • Arbitragem (CAAD)35
  • Legislação (DR)10
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC36
  • TRE35
  • CAAD-T35
  • TRG19
  • DR-I10
  • UE2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2014138

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA10
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
  • NULIDADE5
  • Encargos dedutíveis4
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • Lucro Tributável4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • MEDIDA DA PENA3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
  • PROVA PERICIAL3
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA2
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
  • IRS2
  • CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO2
  • RESIDÊNCIA2
  • DIREITO DE REGRESSO2
  • GARANTIAS DE DEFESA DO ARGUIDO2
  • NEXO DE CAUSALIDADE2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO2
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO2
  • FACTOS RELEVANTES2
  • DESPACHO2