Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “QUESTÃO FISCAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Questão fiscal20
  • «questão fiscal»1
  • Questão parafiscal1
  • Questão fiscal/aduaneira1
  • Questão5
  • Fiscal1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)470
    • Jurisprudência205
    • Legislação (DR)38
    • Fiscal — vinculativas (AT)13
    • Direito da UE10
    • Pareceres (PGR)4
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • CAAD-T466
    • TRC69
    • TRG47
    • TRE44
    • DR-I38
    • TCAN23
    • TCAS21
    • AT-IV13
    • UE10
    • PGR-CC4
    • CAAD-A4
    • PJ2
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 2014742

    Descritor

    • ← todos
    • Incidência subjetiva22
    • COMPETÊNCIA MATERIAL21
    • INSOLVÊNCIA14
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL11
    • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção9
    • Verba 28 da TGIS9
    • Tributações autónomas9
    • ÓNUS DA PROVA9
    • IUC – Incidência subjectiva8
    • Verba 28.1 da TGIS8
    • NULIDADE7
    • IVA7
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE7
    • IUC – incidência subjectiva7
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)6
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL6
    • CRIME FISCAL6
    • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL6
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO6
    • tempestividade6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • IS – Verba 28.1 da TGIS5