Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2014-11-11

    63/2000.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1.- A interdição deve ser concebida como um instrumento que visa tutelar

    • INTERDIÇÃO
    • INABILITAÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE
  2. TRE2014-03-13

    175/05.2TBPSR.E1

    Relator: ACÁCIO NEVES

    Tendo o autor formulado um pedido genérico, pedindo que o seu quantum

    • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS DE MORA

Fonte

  • Jurisprudência319
  • Arbitragem (CAAD)196
  • Legislação (DR)85
  • Direito da UE21
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • CAAD-T196
  • TRC135
  • TRG91
  • TRE90
  • DR-I85
  • UE21
  • PGR-CC2
  • TCAN1
  • TCAS1
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 2014623

Descritor

  • ← todos
  • Incidência subjetiva17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • USUCAPIÃO14
  • CASO JULGADO13
  • INSOLVÊNCIA12
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO9
  • REQUISITOS9
  • NULIDADE9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • DANO7
  • IUC – Incidência subjectiva7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • IUC – incidência subjectiva6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • PRAZO6
  • Verba 28 da TGIS6
  • HIPOTECA5
  • MEDIDA DA PENA5
  • Incidência do imposto5
  • presunção legal5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • LEGITIMIDADE5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5