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  1. TRC2014-11-11

    63/2000.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1.- A interdição deve ser concebida como um instrumento que visa tutelar

    • INTERDIÇÃO
    • INABILITAÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Legislação (DR)29
  • Jurisprudência13
  • Arbitragem (CAAD)11

Tribunal

  • DR-I29
  • CAAD-T10
  • TRC6
  • TRE4
  • TRG3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 201453

Descritor

  • ← todos
  • PROVA PERICIAL3
  • Incidência subjetiva e presunções legais2
  • INCUMPRIMENTO2
  • TRIBUNAL CÍVEL1
  • INDEMNIZAÇÃO DE CLIENTELA1
  • DEFEITOS1
  • CONSTITUCIONALIDADE1
  • CONTRATO DE TRABALHO1
  • CADUCIDADE1
  • REGIME1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR1
  • RECURSO1
  • CONDENAÇÃO1
  • IRC – Taxas de reintegração e de amortização aplicáveis a módulos fotovoltaicos1
  • INTERDIÇÃO1
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO1
  • REMESSA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO1
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA1
  • PRAZOS1
  • AVÓS1
  • PERÍCIA1
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1
  • INCAPACIDADE1
  • Dedutibilidade de gastos com royalties, ónus da prova, preços de transferência, dedutibilidade de menos-valias na partilha1