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2 resultados

  1. TRG2014-02-13

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    incapacidade 4 – Devendo a indemnização por dano patrimonial futuro corresponder a um capital produtor do rendimento de que a vítima ficou privada e que se extinguirá no termo do período

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS
  2. TRC2014-12-02citado por 3

    324/10.9TBCVL.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. À luz do preceituado no art.º 566.º a indemnização

    • INDEMNIZAÇÃO
    • OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA
    • PRIVAÇÃO DO USO DO VEÍCULO
    • DANO BIOLÓGICO
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Legislação (DR)59
  • Arbitragem (CAAD)49
  • Jurisprudência43
  • Fiscal — vinculativas (AT)27
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I59
  • CAAD-T49
  • AT-IV27
  • TRC20
  • TRG12
  • TRE9
  • UE8
  • TCAN2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2014187

Descritor

  • ← todos
  • Taxas25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • Tributações autónomas7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • DANO BIOLÓGICO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • Encargos dedutíveis4
  • Tributações Autónomas4
  • Lucro Tributável4
  • DANOS PATRIMONIAIS3
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO3
  • IRC2
  • INCAPACIDADE2
  • DANO2
  • Preços de Transferência2
  • CONTRA-ORDENAÇÃO AMBIENTAL2
  • NEGLIGÊNCIA2
  • Tributação autónoma2
  • VENDA DE COISA DEFEITUOSA2
  • DANOS FUTUROS2
  • Aceitação de royalties como custo fiscal2
  • CASO JULGADO2
  • IRC - Tributações Autónomas2
  • CONSUMIDOR2
  • DANOS MORAIS2