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  1. TRC2014-11-11

    63/2000.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1.- A interdição deve ser concebida como um instrumento que visa tutelar

    • INTERDIÇÃO
    • INABILITAÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE
  2. TRE2014-03-13

    175/05.2TBPSR.E1

    Relator: ACÁCIO NEVES

    Tendo o autor formulado um pedido genérico, pedindo que o seu quantum

    • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS DE MORA

Fonte

  • Jurisprudência1092
  • Arbitragem (CAAD)366
  • Legislação (DR)203
  • Direito da UE54
  • Fiscal — vinculativas (AT)18
  • Pareceres (PGR)12
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC403
  • CAAD-T356
  • TRE326
  • TRG277
  • DR-I203
  • TCAN59
  • UE54
  • TCAS27
  • AT-IV18
  • PGR-CC12
  • CAAD-A10
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20141747

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA63
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO34
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
  • INDEMNIZAÇÃO33
  • NULIDADE29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • MEDIDA DA PENA19
  • RECURSO19
  • PRAZO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • PROVA PERICIAL15
  • ÓNUS DA PROVA15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • EXECUÇÃO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • Incidência subjetiva15
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
  • CASO JULGADO14
  • REQUISITOS14
  • FUNDAMENTAÇÃO13
  • LEGITIMIDADE13
  • INJUNÇÃO13
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12