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2 resultados

  1. TRC2014-11-11

    63/2000.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1.- A interdição deve ser concebida como um instrumento que visa tutelar

    • INTERDIÇÃO
    • INABILITAÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE
  2. TRE2014-03-13

    175/05.2TBPSR.E1

    Relator: ACÁCIO NEVES

    Tendo o autor formulado um pedido genérico, pedindo que o seu quantum

    • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS DE MORA

Fonte

  • Jurisprudência951
  • Arbitragem (CAAD)355
  • Legislação (DR)229
  • Direito da UE50
  • Pareceres (PGR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC355
  • CAAD-T346
  • TRE295
  • TRG230
  • DR-I229
  • TCAN57
  • UE50
  • TCAS14
  • AT-IV12
  • PGR-CC12
  • CAAD-A9
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20141611

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA51
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO26
  • NULIDADE26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • MEDIDA DA PENA19
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • PROVA PERICIAL15
  • Incidência subjetiva15
  • FUNDAMENTAÇÃO14
  • RECURSO14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • INJUNÇÃO13
  • REQUISITOS12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • CASO JULGADO11
  • EXECUÇÃO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR11
  • REVOGAÇÃO11
  • LEGITIMIDADE10
  • PRAZO10