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  1. TRC2014-11-11

    63/2000.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1.- A interdição deve ser concebida como um instrumento que visa tutelar

    • INTERDIÇÃO
    • INABILITAÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE
  2. TRE2014-03-13

    175/05.2TBPSR.E1

    Relator: ACÁCIO NEVES

    Tendo o autor formulado um pedido genérico, pedindo que o seu quantum

    • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS DE MORA

Fonte

  • Jurisprudência95
  • Legislação (DR)62
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Direito da UE4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I62
  • TRC39
  • TRE34
  • TRG22
  • CAAD-T4
  • UE4
  • AT-IV1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2014167

Descritor

  • ← todos
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • NEGLIGÊNCIA3
  • LEGITIMIDADE3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • HOSPITAL3
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO3
  • PRESCRIÇÃO2
  • INSOLVÊNCIA2
  • JUROS DE MORA2
  • DANOS MORAIS2
  • DANOS PATRIMONIAIS2
  • COMPETÊNCIA MATERIAL2
  • FACTOS RELEVANTES2
  • RESPONSABILIDADE2
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS2
  • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE2
  • CRIME AGRAVADO2
  • INCAPACIDADE2
  • RESPONSABILIDADE PELO RISCO2