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  1. TRC2014-12-02citado por 3

    324/10.9TBCVL.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    reposição da situação que existiria caso o dano não tivesse sido produzido; a excessiva onerosidade não se apura no confronto do valor venal do bem com o custo da respectiva

    • INDEMNIZAÇÃO
    • OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA
    • PRIVAÇÃO DO USO DO VEÍCULO
    • DANO BIOLÓGICO
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência20
  • Legislação (DR)10
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Pareceres (PGR)1
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC12
  • DR-I10
  • CAAD-T6
  • TRG5
  • TRE2
  • TCAN1
  • PGR-CC1
  • PJ1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 201439

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • PERDA TOTAL2
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM2
  • SUPLEMENTO1
  • DANO BIOLÓGICO1
  • PENSÃO DE APOSENTAÇÃO1
  • VERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITOS1
  • Incidência subjetiva1
  • ACÇÃO1
  • SUBSTITUIÇÃO DE PENA DE PRISÃO1
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL1
  • APOSENTAÇÃO1
  • PEDIDO ALTERNATIVO1
  • PRIVAÇÃO DO USO1
  • REMUNERAÇÃO BASE1
  • PRODUTO FINANCEIRO1
  • DEPÓSITO BANCÁRIO1
  • DEFEITOS1
  • CADUCIDADE1
  • PRIVAÇÃO DE USO1
  • EXCEPÇÃO PEREMPTÓRIA1
  • TÍTULO EXECUTIVO1