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  1. TRE2014-03-13

    175/05.2TBPSR.E1

    Relator: ACÁCIO NEVES

    Tendo o autor formulado um pedido genérico, pedindo que o seu quantum

    • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS DE MORA

Fonte

  • Jurisprudência849
  • Arbitragem (CAAD)327
  • Legislação (DR)32
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T319
  • TRC284
  • TRE251
  • TRG205
  • TCAN57
  • TCAS52
  • DR-I32
  • CAAD-A8
  • PGR-CC3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20141212

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE45
  • INSOLVÊNCIA44
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • ABUSO DE DIREITO20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • EXECUÇÃO15
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO15
  • CASO JULGADO15
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • RECURSO13
  • NULIDADE DE SENTENÇA13
  • REQUISITOS13
  • NULIDADE PROCESSUAL13
  • PROVA PERICIAL13
  • ÓNUS DA PROVA11
  • OPOSIÇÃO11
  • FUNDAMENTAÇÃO10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • Incidência subjetiva10
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO10
  • ACUSAÇÃO9
  • USUCAPIÃO9
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO9