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  1. TRC2014-12-02citado por 3

    324/10.9TBCVL.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. À luz do preceituado no art.º 566.º a indemnização

    • INDEMNIZAÇÃO
    • OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA
    • PRIVAÇÃO DO USO DO VEÍCULO
    • DANO BIOLÓGICO
    • INCAPACIDADE
  2. TRE2014-03-13

    175/05.2TBPSR.E1

    Relator: ACÁCIO NEVES

    Tendo o autor formulado um pedido genérico, pedindo que o seu quantum

    • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS DE MORA

Fonte

  • Jurisprudência593
  • Arbitragem (CAAD)230
  • Legislação (DR)182
  • Direito da UE49
  • Pareceres (PGR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC245
  • CAAD-T226
  • DR-I182
  • TRE169
  • TRG157
  • UE49
  • TCAS17
  • PGR-CC12
  • TCAN5
  • CAAD-A4
  • AT-IV2
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20141070

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA34
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • COMPETÊNCIA MATERIAL19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO12
  • CASO JULGADO11
  • Incidência subjetiva11
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE10
  • PRAZO9
  • CONCESSIONÁRIO9
  • FUNDAMENTAÇÃO9
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL9
  • PROVA PERICIAL8
  • NULIDADE8
  • MEDIDA DA PENA8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • RECURSO8
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • DEVER DE INFORMAR8
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO8
  • USUCAPIÃO7
  • LEGITIMIDADE7