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2 resultados

  1. TRE2014-03-13

    175/05.2TBPSR.E1

    Relator: ACÁCIO NEVES

    Tendo o autor formulado um pedido genérico, pedindo que o seu quantum

    • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS DE MORA
  2. TRG2014-02-13

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS

Fonte

  • Jurisprudência57
  • Legislação (DR)15
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC23
  • TRG18
  • TRE16
  • DR-I15
  • CAAD-T2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 201475

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • DANO BIOLÓGICO6
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • PROVA PERICIAL4
  • DANOS MORAIS3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS3
  • SEGURO2
  • PERÍCIA MÉDICO-LEGAL2
  • NEXO DE CAUSALIDADE2
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL2
  • PERÍCIA COLEGIAL2
  • DANOS PATRIMONIAIS2
  • OMISSÃO2
  • CONTINUAÇÃO CRIMINOSA2
  • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL2
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES2
  • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE2
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO2
  • PRESTAÇÃO2
  • CONCEITO JURÍDICO2
  • INCAPACIDADE2
  • VEÍCULO2