Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2014-11-11

    63/2000.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1.- A interdição deve ser concebida como um instrumento que visa tutelar

    • INTERDIÇÃO
    • INABILITAÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência21
  • Legislação (DR)2

Tribunal

  • TRC14
  • TRG5
  • DR-I2
  • TRE2

Ano

  • ← todos
  • 201423

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • CONSTITUCIONALIDADE2
  • BENFEITORIA2
  • FALTA1
  • TRÁFICO DE TRÁFICO1
  • DIVÓRCIO1
  • PROVEITO COMUM DO CASAL1
  • MORTE1
  • COMPRA E VENDA1
  • BENEFICIÁRIO1
  • INTERDIÇÃO1
  • EXIBICIONISMO1
  • MENOR ENTRE 14 E 18 ANOS1
  • REGIME EXTRAORDINÁRIO DE PROTECÇÃO DE DEVEDORES DE CRÉDITO À HABITAÇÃO1
  • EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA1
  • PROVA POR RECONHECIMENTO1
  • DETENÇÃO1
  • INCAPACIDADE1
  • EX-CÔNJUGE1
  • NOMEAÇÃO1
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES1
  • MENOR CONFIADO PARA EDUCAÇÃO OU ASSISTÊNCIA1
  • DEFENSOR1
  • EXECUÇÃO1
  • ÓNUS DA PROVA1