Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2014-12-02citado por 3

    324/10.9TBCVL.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    incapacidade genérica parcial de que o lesado ficou portador, traduzindo a perda de funcionalidades que detinha antes do evento danoso e que por ele ficaram irremediavelmente afectadas, configura um dano

    • INDEMNIZAÇÃO
    • OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA
    • PRIVAÇÃO DO USO DO VEÍCULO
    • DANO BIOLÓGICO
    • INCAPACIDADE
  2. TRG2014-02-13

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS

Fonte

  • Jurisprudência198
  • Legislação (DR)106
  • Arbitragem (CAAD)92
  • Direito da UE20
  • Pareceres (PGR)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • DR-I106
  • CAAD-T90
  • TRC77
  • TRG57
  • TRE55
  • UE20
  • PGR-CC8
  • TCAN6
  • CAAD-A2
  • AT-IV2
  • TCAS2
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 2014426

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • DANO BIOLÓGICO9
  • Tributações autónomas8
  • NULIDADE7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL5
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO5
  • CONTRATO-PROMESSA4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • CASO JULGADO4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • DANOS MORAIS4
  • PROVA PERICIAL4
  • DIREITO DE RETENÇÃO4
  • DOCUMENTO PARTICULAR3
  • Terreno para construção3
  • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO3
  • JUROS DE MORA3
  • Verbas 28 e 28-1 da TGIS3
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
  • RESOLUÇÃO3
  • CADUCIDADE3