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  1. TRC2014-11-11

    63/2000.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1.- A interdição deve ser concebida como um instrumento que visa tutelar

    • INTERDIÇÃO
    • INABILITAÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE
  2. TRE2014-03-13

    175/05.2TBPSR.E1

    Relator: ACÁCIO NEVES

    Tendo o autor formulado um pedido genérico, pedindo que o seu quantum

    • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS DE MORA

Fonte

  • Jurisprudência1024
  • Arbitragem (CAAD)294
  • Legislação (DR)101
  • Direito da UE34
  • Pareceres (PGR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC396
  • TRE297
  • TRG293
  • CAAD-T285
  • DR-I101
  • UE34
  • TCAS19
  • TCAN19
  • PGR-CC10
  • CAAD-A9
  • AT-IV6
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20141470

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA56
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
  • INDEMNIZAÇÃO31
  • NULIDADE26
  • CASO JULGADO25
  • ABUSO DE DIREITO24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • ÓNUS DA PROVA21
  • EXECUÇÃO20
  • MEDIDA DA PENA18
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • REQUISITOS17
  • RECURSO16
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO16
  • INVENTÁRIO14
  • USUCAPIÃO14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • Incidência subjetiva14
  • NEXO DE CAUSALIDADE13
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • PRAZO13
  • RESOLUÇÃO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12