Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2014-11-11

    63/2000.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1.- A interdição deve ser concebida como um instrumento que visa tutelar

    • INTERDIÇÃO
    • INABILITAÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência321
  • Arbitragem (CAAD)37
  • Legislação (DR)21
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRC135
  • TRE95
  • TRG80
  • CAAD-T36
  • DR-I21
  • UE10
  • TCAS9
  • PGR-CC2
  • TCAN2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2014391

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • MEDIDA DA PENA10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO8
  • INSOLVÊNCIA8
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • RECURSO7
  • OPOSIÇÃO6
  • NULIDADE PROCESSUAL6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • PROVA PERICIAL6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • JUSTA CAUSA5
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO5
  • AVALISTA5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • INJUNÇÃO5
  • REQUISITOS4