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  1. TRC2014-11-11

    63/2000.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1.- A interdição deve ser concebida como um instrumento que visa tutelar

    • INTERDIÇÃO
    • INABILITAÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1022
  • Arbitragem (CAAD)181
  • Legislação (DR)91
  • Direito da UE17
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRC353
  • TRG323
  • TRE292
  • CAAD-T178
  • DR-I91
  • TCAS31
  • TCAN23
  • UE17
  • PGR-CC3
  • CAAD-A3

Ano

  • ← todos
  • 20141314

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA46
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO38
  • NULIDADE30
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • TÍTULO EXECUTIVO25
  • ÓNUS DA PROVA24
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO22
  • ABUSO DE DIREITO21
  • EXECUÇÃO20
  • Incidência subjetiva19
  • COMPETÊNCIA MATERIAL16
  • RECURSO15
  • CASO JULGADO15
  • PROVA PERICIAL15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • PRAZO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • REQUISITOS13
  • MEDIDA DA PENA13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • USUCAPIÃO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • FUNDAMENTAÇÃO12
  • FALTA11