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2 resultados

  1. TRE2014-03-13

    175/05.2TBPSR.E1

    Relator: ACÁCIO NEVES

    posterior liquidação o valor de tal pedido. Embora o grau de incapacidade permanente tenha especial relevância para efeitos de determinação do dano patrimonial futuro, face às implicações relacionadas

    • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS DE MORA
  2. TRC2014-11-11

    63/2000.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1.- A interdição deve ser concebida como um instrumento que visa tutelar

    • INTERDIÇÃO
    • INABILITAÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1240
  • Arbitragem (CAAD)366
  • Legislação (DR)235
  • Direito da UE57
  • Fiscal — vinculativas (AT)18
  • Pareceres (PGR)12
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • TRC407
  • CAAD-T356
  • TRE331
  • TRG280
  • DR-I235
  • TCAN172
  • UE57
  • TCAS49
  • AT-IV18
  • PGR-CC12
  • CAAD-A10
  • PJ3
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20141931

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA64
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • INDEMNIZAÇÃO34
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO34
  • NULIDADE32
  • RECURSO27
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • MEDIDA DA PENA19
  • ÓNUS DA PROVA18
  • FUNDAMENTAÇÃO17
  • ABUSO DE DIREITO16
  • PRAZO16
  • EXECUÇÃO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • Incidência subjetiva15
  • PROVA PERICIAL15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • REQUISITOS14
  • CASO JULGADO14
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • LEGITIMIDADE13
  • INJUNÇÃO13
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA12