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2 resultados

  1. TRC2014-11-11

    63/2000.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1.- A interdição deve ser concebida como um instrumento que visa tutelar

    • INTERDIÇÃO
    • INABILITAÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE
  2. TRE2014-03-13

    175/05.2TBPSR.E1

    Relator: ACÁCIO NEVES

    Tendo o autor formulado um pedido genérico, pedindo que o seu quantum

    • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS DE MORA

Fonte

  • Jurisprudência264
  • Legislação (DR)79
  • Arbitragem (CAAD)33
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRC109
  • TRE103
  • DR-I79
  • TRG49
  • CAAD-T33
  • UE6
  • PGR-CC2
  • TCAN2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2014384

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • INSOLVÊNCIA9
  • MEDIDA DA PENA8
  • PROVA PERICIAL7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • RESPONSABILIDADE6
  • NEGLIGÊNCIA6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • SENTENÇA5
  • INJUNÇÃO5
  • NULIDADE5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • VALORAÇÃO DA PROVA5
  • PENA DE PRISÃO5
  • CASO JULGADO4
  • LEGITIMIDADE4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • CULPA4
  • Tributações autónomas4
  • FALTA4
  • DESPACHO4
  • CONTRATO DE SEGURO4