Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2014-11-11

    63/2000.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1.- A interdição deve ser concebida como um instrumento que visa tutelar

    • INTERDIÇÃO
    • INABILITAÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência217
  • Arbitragem (CAAD)88
  • Legislação (DR)52
  • Direito da UE5
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • CAAD-T86
  • TRC86
  • TRE73
  • TRG57
  • DR-I52
  • PGR-CC5
  • UE5
  • CAAD-A2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2014367

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • INSOLVÊNCIA12
  • NULIDADE9
  • MEDIDA DA PENA7
  • Incidência subjetiva6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • DEPOIMENTO INDIRECTO6
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA5
  • PERÍCIA MÉDICO-LEGAL5
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO5
  • Incidência do imposto5
  • INVENTÁRIO5
  • PROVA PERICIAL5
  • Encargos dedutíveis5
  • TAXA DE JUSTIÇA5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • PERÍCIA COLEGIAL4
  • IVA4
  • VALORAÇÃO DA PROVA4
  • ROUBO4