Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2014-11-11

    63/2000.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1.- A interdição deve ser concebida como um instrumento que visa tutelar

    • INTERDIÇÃO
    • INABILITAÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)426
  • Jurisprudência362
  • Legislação (DR)172
  • Direito da UE57
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T414
  • DR-I172
  • TRC134
  • TRG99
  • TRE95
  • UE57
  • TCAN17
  • TCAS16
  • CAAD-A12
  • AT-IV4
  • PGR-CC3
  • PJ1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20141025

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA47
  • Incidência subjetiva20
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • Tributações autónomas9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO8
  • IUC – Incidência subjectiva8
  • USUCAPIÃO8
  • NULIDADE8
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • Verba 28.1 da TGIS7
  • RESOLUÇÃO7
  • EXPROPRIAÇÃO7
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO7
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS7
  • IUC – incidência subjectiva6
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
  • tempestividade6
  • IVA6
  • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção6