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  1. TRC2014-12-02citado por 3

    324/10.9TBCVL.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    lesão, quando ela não repare integralmente o dano ou seja excessivamente onerosa para o devedor. II. Não é qualquer excesso que justifica a exoneração do devedor, permitindo-lhe substituir

    • INDEMNIZAÇÃO
    • OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA
    • PRIVAÇÃO DO USO DO VEÍCULO
    • DANO BIOLÓGICO
    • INCAPACIDADE
  2. TRG2014-02-13

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS

Fonte

  • Jurisprudência599
  • Arbitragem (CAAD)95
  • Legislação (DR)31
  • Direito da UE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG231
  • TRC219
  • TRE103
  • CAAD-T94
  • TCAN34
  • DR-I31
  • TCAS11
  • UE5
  • AT-IV2
  • TC-CONF1
  • CAAD-A1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2014733

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA92
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO33
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE31
  • TÍTULO EXECUTIVO31
  • ÓNUS DA PROVA26
  • EXECUÇÃO20
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES18
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • PRESCRIÇÃO14
  • RESOLUÇÃO13
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES13
  • AVALISTA13
  • MONTANTE DA PENSÃO12
  • LEGITIMIDADE12
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO11
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS11
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO11
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES11
  • INDEFERIMENTO LIMINAR10
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • LIVRANÇA10
  • OPOSIÇÃO10
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO10
  • CASO JULGADO10