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  1. TRC2014-11-11

    63/2000.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1.- A interdição deve ser concebida como um instrumento que visa tutelar

    • INTERDIÇÃO
    • INABILITAÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência61
  • Legislação (DR)21
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRC28
  • DR-I21
  • TRE17
  • TRG16
  • CAAD-T8
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 201493

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • DANOS MORAIS3
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • VIOLAÇÃO3
  • DIREITO DE REMIÇÃO2
  • COMPETÊNCIA2
  • INSOLVÊNCIA2
  • AVÓS2
  • RECUSA2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • SEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL2
  • DIRECTIVA COMUNITÁRIA2
  • CULPA DO LESADO2
  • PARENTESCO2
  • CRIME DE AMEAÇA AGRAVADA2
  • DIREITO DE VISITA2
  • POSSE2
  • MENOR CONFIADO PARA EDUCAÇÃO OU ASSISTÊNCIA1
  • DEFENSOR1
  • INVERSÃO DE TÍTULO1
  • ELEMENTO SUBJECTIVO1
  • DEPOIMENTO FALSO1
  • PRESUNÇÕES JUDICIAIS1
  • ESTADO DA UNIÃO EUROPEIA1