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2 resultados

  1. TRC2014-11-11

    63/2000.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1.- A interdição deve ser concebida como um instrumento que visa tutelar

    • INTERDIÇÃO
    • INABILITAÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE
  2. TRE2014-03-13

    175/05.2TBPSR.E1

    Relator: ACÁCIO NEVES

    Tendo o autor formulado um pedido genérico, pedindo que o seu quantum

    • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS DE MORA

Fonte

  • Jurisprudência85
  • Arbitragem (CAAD)50
  • Legislação (DR)39
  • Direito da UE17
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • CAAD-T49
  • TRC45
  • DR-I39
  • TRG20
  • TRE18
  • UE17
  • PGR-CC2
  • TCAS2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2014193

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção6
  • EMPREITADA5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • DEFEITOS4
  • EXPROPRIAÇÃO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • DONO DA OBRA3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • DIREITOS3
  • Verbas 28 e 28-1 da TGIS3
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO3
  • Terreno para construção3
  • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO3
  • JUROS DE MORA2
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE2
  • USUCAPIÃO2
  • CONTRATO DE SEGURO2
  • REENVIO DO PROCESSO2
  • IS – Verba 28.1 da TGIS – Terrenos para construção2
  • DANO BIOLÓGICO2
  • IS – Verba 28.1 da TGIS - Terreno para construção2
  • MATÉRIA DE FACTO2
  • ÓNUS DA PROVA2