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2 resultados

  1. TRE2014-03-13

    175/05.2TBPSR.E1

    Relator: ACÁCIO NEVES

    Tendo o autor formulado um pedido genérico, pedindo que o seu quantum

    • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS DE MORA
  2. TRG2014-02-13

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS

Fonte

  • Jurisprudência554
  • Arbitragem (CAAD)137
  • Legislação (DR)63
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)8
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC218
  • TRE175
  • TRG154
  • CAAD-T132
  • DR-I63
  • PGR-CC8
  • UE8
  • CAAD-A5
  • TCAS4
  • TCAN3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2014771

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • NULIDADE15
  • ÓNUS DA PROVA13
  • PROVA PERICIAL12
  • RECURSO11
  • MEDIDA DA PENA11
  • CASO JULGADO11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • Incidência subjetiva9
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO9
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • REQUISITOS9
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • FALTA8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • PRAZO7
  • REVOGAÇÃO7
  • EMPREITADA7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • NULIDADE PROCESSUAL7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL7