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  1. TRC2014-11-12citado por 1

    412/09.4PATNV.C1

    Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS

    juízo de mera probabilidade, não suportado num conhecimento de cariz técnico-científico do perito, é legítimo ao tribunal, com base em investigação definitiva dos factos, apreciados livremente nos termos

    • PROVA PERICIAL
    • IMPUTABILIDADE DIMINUIDA
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • IMPUTABILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência158
  • Legislação (DR)48
  • Direito da UE37
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC64
  • TRG50
  • DR-I48
  • TRE40
  • UE37
  • CAAD-T5
  • PGR-CC3
  • TCAS2
  • TCAN2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2014252

Descritor

  • ← todos
  • PROVA PERICIAL15
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • EXPROPRIAÇÃO11
  • PERÍCIA MÉDICO-LEGAL9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • SEGUNDA PERÍCIA6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • PERÍCIA COLEGIAL6
  • NULIDADE5
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • MEDIDA DA PENA4
  • PERÍCIA4
  • FUNDAMENTAÇÃO4
  • ABUSO DE DIREITO3
  • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO3
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO3
  • DIREITOS3
  • NULIDADE PROCESSUAL3
  • INCAPACIDADE3
  • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO3
  • PRESUNÇÕES JUDICIAIS3
  • VIOLAÇÃO3
  • EMPREITADA3
  • RECURSO3