Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2014-10-15citado por 2

    497/10.0GBOBR.C1

    Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

    virtude das muito expressivas consequências ao nível das lesões provocadas - as quais determinaram a necessidade de intervenções cirúrgicas - e que, até 30.10.2012, demandaram um período de doença fixável

    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA GRAVE
    • IMPUTABILIDADE DIMINUIDA
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
  2. TRC2014-11-12citado por 1

    412/09.4PATNV.C1

    Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS

    I - Se a avaliação de imputabilidade diminuída traduz um juízo de mera

    • PROVA PERICIAL
    • IMPUTABILIDADE DIMINUIDA
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • IMPUTABILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1346
  • Arbitragem (CAAD)393
  • Legislação (DR)294
  • Direito da UE110
  • Pareceres (PGR)14
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • TRC490
  • TRE387
  • CAAD-T384
  • TRG368
  • DR-I294
  • UE110
  • TCAN56
  • TCAS43
  • PGR-CC14
  • AT-IV12
  • CAAD-A9
  • PJ3
  • TC-CONF1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20142172

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA69
  • INDEMNIZAÇÃO40
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO37
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • NULIDADE31
  • TÍTULO EXECUTIVO29
  • ÓNUS DA PROVA27
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO26
  • ABUSO DE DIREITO25
  • EXECUÇÃO23
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
  • RECURSO22
  • Incidência subjetiva22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES19
  • CASO JULGADO19
  • MEDIDA DA PENA18
  • PRAZO17
  • REQUISITOS17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • PROVA PERICIAL16
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • LEGITIMIDADE14
  • REVOGAÇÃO14