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  1. TRC2014-11-12citado por 1

    412/09.4PATNV.C1

    Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS

    mera probabilidade, não suportado num conhecimento de cariz técnico-científico do perito, é legítimo ao tribunal, com base em investigação definitiva dos factos, apreciados livremente nos termos do artigo

    • PROVA PERICIAL
    • IMPUTABILIDADE DIMINUIDA
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • IMPUTABILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência790
  • Arbitragem (CAAD)497
  • Legislação (DR)70
  • Direito da UE14
  • Pareceres (PGR)8
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • CAAD-T487
  • TRC305
  • TRG221
  • TRE199
  • DR-I70
  • TCAN39
  • TCAS25
  • UE14
  • CAAD-A10
  • PGR-CC8
  • PJ3
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20141382

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA48
  • Incidência subjetiva25
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • LEGITIMIDADE21
  • NULIDADE21
  • ABUSO DE DIREITO21
  • ÓNUS DA PROVA20
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • RECURSO18
  • EXECUÇÃO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • USUCAPIÃO15
  • CASO JULGADO13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • REQUISITOS10
  • MEDIDA DA PENA10
  • PRAZO10
  • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção10
  • IVA9
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO9
  • CADUCIDADE9
  • OPOSIÇÃO9