TRCcitado por 2
497/10.0GBOBR.C1
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
arguido não conduz necessariamente à atenuação especial da pena, podendo mesmo, dependente das qualidades pessoais do agente reflectidas no acto, levar à respectiva agravação. II - Não obstante a imputabilidade ... idades entre ofendida e arguido, o qual não se mostrou minimamente sensível ao facto de a vítima ser sua mãe, tão pouco num momento em que a mesma já estava