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  1. TRE2014-02-18citado por 1

    98/13.1GBMMN

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    I - Sobre os órgãos de polícia criminal, porque praticam actos num processo

    • RECUSA A EXAME
    • FUNDAMENTOS
    • ORGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL

Fonte

  • Jurisprudência42
  • Legislação (DR)4
  • Arbitragem (CAAD)1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE17
  • TRG13
  • TRC11
  • DR-I4
  • PGR-CC1
  • TCAS1
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 201448

Descritor

  • ← todos
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • CONSTITUCIONALIDADE3
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO3
  • SEGURO DE VIDA2
  • VALORAÇÃO DA PROVA2
  • RESPONSABILIDADE PELO RISCO2
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO2
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2
  • REJEIÇÃO2
  • PRESUNÇÃO JUDICIAL2
  • INSOLVÊNCIA2
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO2
  • GRAVAÇÃO DA PROVA2
  • CONTRATO DE ADESÃO2
  • REJEIÇÃO DE RECURSO2
  • DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE1
  • DANOS MORAIS1
  • MÉTODO DE AFERIÇÃO DA CULPA DO RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO PREVISTO NO ARTº.24, Nº.1, DA L.G.T1
  • ARRENDAMENTO MISTO1
  • ADMINISTRADOR1
  • ÓNUS DA ESPECIFICAÇÃO1
  • MATÉRIA DE FACTO1
  • DEFICIENTE GRAVAÇÃO DE DECLARAÇÕES E DEPOIMENTOS1