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  1. TRE2014-02-18citado por 1

    98/13.1GBMMN

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    I - Sobre os órgãos de polícia criminal, porque praticam actos num processo

    • RECUSA A EXAME
    • FUNDAMENTOS
    • ORGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL

Fonte

  • Jurisprudência380
  • Arbitragem (CAAD)71
  • Legislação (DR)31
  • Direito da UE14
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRC141
  • TRE129
  • TRG101
  • CAAD-T70
  • DR-I31
  • UE14
  • TCAS5
  • TCAN4
  • PGR-CC2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2014498

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • INSOLVÊNCIA16
  • CASO JULGADO11
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO11
  • PROVA PERICIAL9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • NULIDADE8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • MEDIDA DA PENA7
  • EXECUÇÃO7
  • REQUISITOS7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • COMPETÊNCIA6
  • REJEIÇÃO DE RECURSO6
  • DEPOIMENTO INDIRECTO6
  • PRAZO6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • JUSTO IMPEDIMENTO5
  • IUC – Incidência subjectiva5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • NULIDADE PROCESSUAL5
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA5
  • INDEMNIZAÇÃO5