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  1. TRE2014-02-18citado por 1

    98/13.1GBMMN

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    I - Sobre os órgãos de polícia criminal, porque praticam actos num processo

    • RECUSA A EXAME
    • FUNDAMENTOS
    • ORGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL

Fonte

  • Jurisprudência173
  • Legislação (DR)51
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG63
  • TRC55
  • TRE53
  • DR-I51
  • CAAD-T7
  • UE4
  • TCAS1
  • TCAN1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2014236

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • INSOLVÊNCIA11
  • DANO BIOLÓGICO9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • PROVA PERICIAL6
  • DANOS MORAIS6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES5
  • PERÍCIA MÉDICO-LEGAL4
  • MONTANTE DA PENSÃO4
  • MEDIDA DA PENA4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • INCAPACIDADE4
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES4
  • SUB-ROGAÇÃO3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • NULIDADE3
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS3
  • PERÍCIA COLEGIAL3
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL3
  • LEGITIMIDADE3