Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2014-02-18citado por 1

    98/13.1GBMMN

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    I - Sobre os órgãos de polícia criminal, porque praticam actos num processo

    • RECUSA A EXAME
    • FUNDAMENTOS
    • ORGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL

Fonte

  • Jurisprudência348
  • Arbitragem (CAAD)233
  • Legislação (DR)13
  • Direito da UE4

Tribunal

  • CAAD-T231
  • TRC152
  • TRE115
  • TRG81
  • DR-I13
  • UE4
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2014598

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA21
  • NULIDADE17
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • USUCAPIÃO9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • CASO JULGADO9
  • PROVA PERICIAL8
  • Incidência subjetiva8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • MEDIDA DA PENA7
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO7
  • IVA6
  • IUC – Incidência subjectiva6
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL6
  • Tributações autónomas5
  • EFEITOS5
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • PRAZO5
  • CULPA5
  • NULIDADE PROCESSUAL5
  • Incidência do imposto5