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  1. TRE2014-02-18citado por 1

    98/13.1GBMMN

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    I - Sobre os órgãos de polícia criminal, porque praticam actos num processo

    • RECUSA A EXAME
    • FUNDAMENTOS
    • ORGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL

Fonte

  • Jurisprudência212
  • Legislação (DR)47
  • Arbitragem (CAAD)29
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRE97
  • TRC74
  • DR-I47
  • TRG41
  • CAAD-T29
  • UE10
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2014300

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • PROVA PERICIAL6
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO6
  • FUNDAMENTAÇÃO5
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO5
  • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO5
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL5
  • NULIDADE5
  • DEPOIMENTO INDIRECTO5
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • INSOLVÊNCIA4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS4
  • NEGLIGÊNCIA4
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
  • ROUBO4
  • tempestividade4
  • REQUISITOS4
  • INJÚRIA3
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES3