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  1. TRC2014-04-02

    2429/08.7PBHUN.C1

    Relator: JORGE DIAS

    Faltando a arguida justificadamente à audiência de julgamento e tendo sido dispensada

    • FALTA DO ARGUIDO
    • FALTA JUSTIFICADA
    • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO
    • DISPENSA DE PRESENÇA
    • AUDIÇÃO DO ARGUIDO

Fonte

  • Jurisprudência77
  • Legislação (DR)43
  • Arbitragem (CAAD)41
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • DR-I43
  • TRC35
  • CAAD-T34
  • TRG21
  • TRE17
  • CAAD-A7
  • PGR-CC4
  • TCAN3
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2014165

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • LEGITIMIDADE4
  • RECURSO4
  • INSOLVÊNCIA4
  • NULIDADE3
  • COMPETÊNCIA MATERIAL3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • FUNDAMENTAÇÃO3
  • DEFEITOS3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • Incidência subjetiva2
  • CASO JULGADO2
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL2
  • ARRESTO2
  • MÁ FÉ2
  • CONSTITUCIONALIDADE2
  • REGIME2
  • PREENCHIMENTO2
  • PORTARIA DE EXTENSÃO2
  • ENSINO PROFISSIONAL2
  • RESPONSABILIDADE2
  • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP2
  • IMPUGNAÇÃO2
  • PERDA TOTAL2
  • Tributações autónomas2