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  1. TCAN2014-10-30citado por 2só sumário

    00390/05.9BEBRG

    Relator: Cristina Flora

    impondo a “prova provada” de que por detrás dos documentos não está a realidade que normalmente reflectem e comprovam; IV. Quando haja cessação da presunção de veracidade da contabilidade, cabe ... apenas pode ocorrer em caso de erro manifesto ou grosseiro ou se os elementos documentais apontarem inequivocamente em sentido diverso.* * Sumário elaborado pelo Relator

    • FACTURAS FALSAS
    • FUNDADA DÚVIDA

Fonte

  • Jurisprudência129
  • Arbitragem (CAAD)40
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Legislação (DR)2
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC43
  • TRE41
  • CAAD-T39
  • TRG30
  • TCAS10
  • TCAN5
  • AT-IV5
  • DR-I2
  • CAAD-A1
  • UE1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2014178

Descritor

  • ← todos
  • Incidência subjetiva8
  • INSOLVÊNCIA6
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • ÓNUS DA PROVA5
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL4
  • EXECUÇÃO4
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE4
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO4
  • MEDIDA DA PENA4
  • SUSTENTO MINIMAMENTE DIGNO3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • DOCUMENTO PARTICULAR3
  • FUNDAMENTAÇÃO3
  • CONCESSIONÁRIO3
  • I.R.C. NOÇÃO DE CUSTOS3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • NULIDADE3
  • presunção legal3
  • SENTENÇA3
  • PENHORA3
  • DEVER DE CUIDADA FUNDAMENTAÇÃO QUANTO À OPÇÃO PELA SUA UTILIZAÇÃO POR PARTE DA A. FISCAL2
  • REQUISITOS2