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Nada encontrado para “CAPACIDADE”.

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Talvez procure por

  • Capacidade13
  • Capacidade civil5
  • Capacidade penal1
  • Capacidade civica1
  • Capacidade de gozo3
  • Incapacidade56

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)483
    • Jurisprudência428
    • Legislação (DR)164
    • Direito da UE41
    • Pareceres (PGR)5
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • CAAD-T477
    • DR-I164
    • TRC149
    • TRE136
    • TRG117
    • UE41
    • TCAN14
    • TCAS12
    • CAAD-A6
    • PGR-CC5
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 20141122

    Descritor

    • ← todos
    • Incidência subjetiva25
    • INDEMNIZAÇÃO22
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
    • INSOLVÊNCIA15
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES13
    • MONTANTE DA PENSÃO12
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES11
    • MEDIDA DA PENA11
    • PROVA PERICIAL10
    • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção10
    • Tributações autónomas9
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES9
    • DANO BIOLÓGICO9
    • ACIDENTE DE TRABALHO9
    • Verba 28 da TGIS8
    • IUC – Incidência subjectiva8
    • NULIDADE8
    • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • GERÊNCIA DE FACTO8
    • Verba 28.1 da TGIS7
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
    • LEGITIMIDADE7