Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2014-05-27

    1024/12.0T2AVR.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1. Na elaboração do acórdão, a Relação, nos termos do art. 607º

    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • ELEVADOR
    • CONDOMÍNIO

Fonte

  • Jurisprudência166
  • Arbitragem (CAAD)79
  • Legislação (DR)51
  • Direito da UE42
  • Pareceres (PGR)5
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T79
  • TRC65
  • TRE54
  • DR-I51
  • TRG44
  • UE42
  • PGR-CC5
  • TCAN2
  • TCAS1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2014344

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • Incidência subjetiva8
  • INSOLVÊNCIA7
  • IUC – Incidência subjectiva6
  • MEDIDA DA PENA6
  • Incidência do imposto5
  • CRIME FISCAL5
  • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • COMPETÊNCIA4
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • PRAZO4
  • DEPOIMENTO INDIRECTO3
  • CRIME CONTINUADO3
  • presunções legais3
  • EMPREITADA3
  • MULTA3
  • ARGUIDO3