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  1. TRC2014-11-20citado por 3

    306/12.6TTCVL.C1

    Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

    I – Na decisão sobre a matéria de facto apenas devem constar os

    • FACTOS PROVADOS
    • CAUSALIDADE
    • NEXO DE CAUSALIDADE ADEQUADA
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RESPONSABILIDADE
    • AGRAVAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência335
  • Arbitragem (CAAD)51
  • Legislação (DR)26
  • Direito da UE5
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC140
  • TRG130
  • TRE52
  • CAAD-T51
  • DR-I26
  • TCAN11
  • UE5
  • TCAS2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2014418

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA32
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES18
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • ÓNUS DA PROVA16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO14
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • MONTANTE DA PENSÃO12
  • EXECUÇÃO12
  • AVALISTA12
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • LIVRANÇA9
  • RESOLUÇÃO8
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO8
  • AVAL8
  • EMPREITADA8
  • PRESCRIÇÃO8
  • RESPONSABILIDADE7
  • DEFEITOS7
  • LIMITES DA RESPONSABILIDADE7
  • ABUSO DE DIREITO6
  • SUB-ROGAÇÃO6