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  1. TRC2014-11-20citado por 3

    306/12.6TTCVL.C1

    Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

    I – Na decisão sobre a matéria de facto apenas devem constar os

    • FACTOS PROVADOS
    • CAUSALIDADE
    • NEXO DE CAUSALIDADE ADEQUADA
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RESPONSABILIDADE
    • AGRAVAMENTO
  2. TRC2014-05-27

    1024/12.0T2AVR.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1. Na elaboração do acórdão, a Relação, nos termos do art. 607º

    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • ELEVADOR
    • CONDOMÍNIO

Fonte

  • Jurisprudência341
  • Legislação (DR)129
  • Arbitragem (CAAD)97
  • Direito da UE38
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRC143
  • DR-I129
  • TRG100
  • CAAD-T97
  • TRE87
  • UE38
  • TCAN8
  • AT-IV6
  • PGR-CC4
  • TCAS2
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 2014615

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA33
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL8
  • IVA7
  • NULIDADE7
  • AVALISTA7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • DANOS MORAIS6
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
  • OPOSIÇÃO6
  • CONCESSIONÁRIO6
  • JUSTA CAUSA6
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO6
  • AVAL6
  • EMPREITADA5
  • REQUISITOS5
  • PROVA PERICIAL5
  • COMPETÊNCIA5