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  1. TRC2014-11-20citado por 3

    306/12.6TTCVL.C1

    Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

    I – Na decisão sobre a matéria de facto apenas devem constar os

    • FACTOS PROVADOS
    • CAUSALIDADE
    • NEXO DE CAUSALIDADE ADEQUADA
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RESPONSABILIDADE
    • AGRAVAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência245
  • Legislação (DR)96
  • Direito da UE25
  • Arbitragem (CAAD)16
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • DR-I96
  • TRC90
  • TRG84
  • TRE71
  • UE25
  • CAAD-T16
  • PGR-CC4

Ano

  • ← todos
  • 2014386

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • INSOLVÊNCIA11
  • DANO BIOLÓGICO9
  • ÓNUS DA PROVA7
  • DANOS MORAIS7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • MEDIDA DA PENA6
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • PROVA PERICIAL5
  • DEFEITOS5
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • NULIDADE5
  • REQUISITOS5
  • DEVER DE INFORMAR5
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL5
  • EMPREITADA5
  • PRAZO4
  • CADUCIDADE4
  • PERDA DE CHANCE4