Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2014-11-20citado por 3

    306/12.6TTCVL.C1

    Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

    I – Na decisão sobre a matéria de facto apenas devem constar os

    • FACTOS PROVADOS
    • CAUSALIDADE
    • NEXO DE CAUSALIDADE ADEQUADA
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RESPONSABILIDADE
    • AGRAVAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência126
  • Legislação (DR)37
  • Arbitragem (CAAD)27
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRC48
  • TRG43
  • DR-I37
  • TRE32
  • CAAD-T26
  • UE4
  • TCAS3
  • PGR-CC3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2014197

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA9
  • ÓNUS DA PROVA5
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • RECURSO4
  • SEGURO DE VIDA4
  • NULIDADE4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • CONTRATO DE ADESÃO4
  • DEVER DE INFORMAR4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO3
  • IMPUGNAÇÃO DA RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA3
  • INJUNÇÃO3
  • CONTESTAÇÃO3
  • PROVA TESTEMUNHAL3
  • Lucro Tributável3
  • CONFISSÃO3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • Encargos dedutíveis3
  • INJÚRIA3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • OFENSAS À HONRA3